Situação Atual do Concurso:
Quando teremos um novo concurso da Receita Federal?
No primeiro semestre de 2020 a Receita Federal solicitou a realização de um novo concurso para Auditor Fiscal. Foram pedidas ao Ministério da Economia 550 vagas.
Em 2021, o processo relacionado ao novo concurso teve tramitações em fevereiro e, mais recentemente, em março. Somente nos dias 22 e 23 de março, o processo passou por cinco setores diferentes, encontrando-se agora na Divisão de Provimento e Dimensionamento da Força de Trabalho (Dipro).
Além disso, no dia 25 de março a Inspetoria da Receita Federal do Brasil publicou uma portaria anunciando que abrirá um processo seletivo para profissionais autônomos com 20 vagas para perito.
- oito vagas para a área de quantificação de mercadorias a granel;
- quatro vagas para identificação de mercadoria na área de engenharia mecânica;
- quatro vagas para identificação de mercadoria na área de engenharia química; e
- quatro vagas para identificação de mercadoria na área de engenharia eletrônica.
A remuneração inicial para Auditor da Receita Federal está em R$ 21.029,09. O último edital para o cargo foi publicado há 7 anos, em 2014, por isso, o órgão tem hoje 12.296 cargos de auditor fiscal vagos.
Há forte expectativa para que um novo edital para Auditor Fiscal da Receita Federal seja publicado em 2022, em que pese, em época pré-pandemia o Ministério da Economia ter assinalado a pretensão de realizar novo certame ainda em 2021.
Cargo Auditor Fiscal da RFB:
Existem hoje 12.296 cargos de auditor fiscal vagos. Há solicitação para abertura de novo edital contemplando 550 vagas para a carreira, contudo, como esse pedido foi feito ainda no primeiro semestre de 2020, o número de vagas contempladas no próximo concurso pode ser ainda maior.
Remuneração Auditor Fiscal da RFB:
O vencimento inicial base de um Auditor Fiscal da Receita Federal está hoje em R$ 21.029,09. Já a remuneração final da carreira fica estabelecida em R$ 27.303,62.
Cabe lembrar que a remuneração para Auditores da Receita Federal deixou de ser subsídio e passou a ser vencimento, permitindo, assim, o pagamento de parcelas variáveis extras. Hoje, cada Auditor Fiscal recebe mensalmente R$3.000,00 a título de bônus de eficiência. Portanto, a remuneração final ultrapassa os R$30.000,00.
- Salário base da carreira: R$ 21.029,09.
- Bônus de Eficiência: R$ 3.000,00.
Banca Contratada:
Ainda não há contratação de banca para o concurso. Contudo, salienta-se que em 2018 a ESAF, banca que costumeiramente realizava os certames do órgão, disse que não mais os realizará.
O que faz um Auditor da Receita Federal?
- constituir, mediante lançamento, o crédito tributário e de contribuições;
- executar procedimentos de fiscalização, praticando os atos definidos na legislação específica, inclusive os relacionados com o controle aduaneiro, apreensão de mercadorias, livros, documentos, materiais, equipamentos e assemelhados e outas ações previstas em lei.
Requisitos:
O último edital para o cargo de Auditor da RFB exigiu dos candidatos a escolaridade mínima de curso superior concluído, em nível de graduação.
Tecnólogo pode ser Auditor Fiscal da Receita Federal?
Sim (de acordo com o último edital) e não há sinais de que teremos alterações nesse sentido. A exigência é de que tenha curso superior completo, situação em que se encaixam os tecnólogos.
Etapas do Concurso para Auditor Fiscal da RFB:
O último edital de Auditor Fiscal da Receita Federal previu duas etapas. São elas:
- Exames de Conhecimentos
- Parte I – Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório,
- Parte II – Prova Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório.
- Sindicância de Vida Pregressa, de caráter eliminatório.
Provas Objetiva – Disciplinas Cobradas no Concurso de Auditor da Receita Federal:
A prova objetiva do último concurso contou com questões de conhecimentos gerais: de caráter eliminatório e classificatório, sendo distribuídos 70 pontos ao todo.
Tivemos ainda outra prova objetiva de conhecimentos específicos, com as mesmas características da primeira, valendo, com pontuação máxima de 140 pontos.
Exigiu-se do candidato que alcançasse a pontuação mínima de 126 pontos, somadas ambas as provas.
Foram cobradas 14 disciplinas para o cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal:
- Língua Portuguesa – 20 questões
- Contabilidade Geral e Avançada – 20 questões
- Direito Tributário – 15 questões
- Comércio Internacional e Legislação Aduaneira – 15 questões
- Espanhol ou Inglês – 10 questões
- Raciocínio Lógico-Quantitativo – 10 questões
- Administração Geral e Pública – 10 questões
- Legislação Tributária – 10 questões
- Direito Constitucional – 10 questões
- Auditoria – 10 questões
- Direito Administrativo – 10 questões
Prova discursiva para Auditor da Receita Federal:
A prova discursiva para Auditor da Receita Federal, velendo 60 pontos, foi composta por duas questões sobre conteúdo de Direito Tributário, Comércio Internacional e Legislação Aduaneira.
Nota de Corte para Auditor da RFB:
No Concurso para Auditor Fiscal da Receita Federal a nota de corte do último classificado ficou em 138,00 pontos para a prova objetiva e 54,75 para a prova discursiva, totalizando 190,75 pontos.
Apesar de o edital prever, inicialmente, 278 vagas para Auditor Fiscal, foram convocados e nomeados todos os 550 habilitados.
Análise da Lulu: Auditor Fiscal da RFB
O Concurso de Auditor Fiscal da Receita Federal é o concurso dos sonhos de muitos alunos. Não é para menos, com uma remuneração que ultrapassa os R$ 30.000,00, podendo trabalhar em todo o território nacional e com inúmeras atribuições internas, este é um dos melhores concursos.
Soma-se a isso o fato de o edital não exigir formação superior específica, o que abre a oportunidade para um leque grande de concurseiros dedicados.
Apesar das especulações, não acredito que o edital venha em 2021, mas acredito que são boas as chances de ser publicado em 2022. Mas é um chute, claro. Existem inúmeros fatores que ditam a abertura de concurso e vontade política/disponibilidade financeira são dois deles.
Quando iniciei minha preparação para área fiscal, o primeiro edital que fechei foi o de Auditor da Receita Federal e levei um ano para isso. Acredito que todos que querem se dedicar a esse concurso ainda têm tempo para estudar e ter bons resultados. Só depende de você.
Lembrando que a preparação para a Receita Federal, tal como aconteceu comigo, prepara você não apenas para esse concurso, mas abre outras boas oportunidades como: SEFAZ, ISS, TCE’s.
Por fim, aconselho a observar algumas tendências que vem sendo trazidas nas provas fiscais mais recentes, como a cobrança de novas disciplinas. Ex.: Tecnologia da Informação. Acredito que o próximo edital trará algumas novidades.
Mapas da Lulu: Mapas Mentais para Auditor:
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Outra grande vantagem dos Mapas da Lulu é que hoje em dia pouquíssimos candidatos têm tempo para preparar um material eficiente de revisão. Se esse é o seu caso, definitivamente, os Mapas da Lulu são para você.
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Todas as Informações do Concurso para Auditor da Receita Federal:
- Concurso: Receita Federal do Brasil
- Banca: A definir
- Cargo: Auditor-Fiscal
- Escolaridade: Nível Superior, sem formação específica
- Carreira: Fiscal
- Lotação: Nacional
- Número de Vagas: 550 vagas (solicitadas)
- Remuneração Inicial: R$ 21.029,09 + Bônus mensal R$3.000,00
- Situação: Solicitado ao Ministério da Economia
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