Você sabe quais são as fases de um concurso público? Não? Então, fique ligado neste post que vou te contar quais são as sete etapas para que um concurso público aconteça.
Eu sou formada em Engenharia de Controle e Automação. Assim, quando vi que não queria atuar na área da engenharia, comecei a pesquisar sobre concursos. Com o tempo, me deparei com aquele tanto de termos típicos do mundo dos concursos, como edital, homologação, autorização, e por aí vai.
Todo mundo fala como se a gente já nascesse sabendo tudo isso, né?
Não é bem assim! Eu demorei a me familiarizar com esses termos e é sobre isso que eu quero falar hoje com vocês. Quero passar um “bê-a-bá dos concursos públicos” para todo mundo que está começando nessa área.
Portanto, se você quer aprender sobre como se preparar, no post de hoje vou falar sobre as dúvidas iniciais que todo concurseiro tem quando começa a estudar para concurso público!
Quais são as fases dos concursos públicos?
Antes de mais nada, é importante saber que a validade dos concursos públicos depende da observância de alguns requisitos legais. Veremos abaixo quais são as fases dos concursos públicos.
Conhecer essas etapas é imprescindível para saber o que esperar dos próximos do seu concurso.
Quando você começar a pesquisar, verá várias notícias sobre concursos. No início, você não vai entender muito bem o que significam. Quer dizer que amanhã vai ser a prova? Não é bem assim!
Por isso, vou falar um pouquinho sobre quais são as fases de um concurso e você compreenderá melhor quando elas forem noticiadas por aí.
Contudo, essa não é uma aula de Direito Administrativo! Então, vou falar sem grande ambição técnica, da forma que eu acho melhor para você realmente entender o que está acontecendo. Assim, poderá pesquisar por você mesmo a respeito da carreira dos seus sonhos.
1. Abertura do concurso público
Primeiramente, antes que um órgão ou entidade abra um concurso público, é necessário averiguar se está precisando de prover vagas. Em outras palavras: está faltando gente?
Por isso, vira e mexe tem esse tipo de notícia: “órgão tal está com tantos cargos vagos” (…).
A partir disso, eles fazem um pedido para a autoridade competente (geralmente outro órgão daquele Município, Estado ou da União) para a realização do concurso — e também isso é muito noticiado normalmente: “órgão x fez pedido para a realização de concurso público”.
Entretanto, para ser realizado o concurso (em regra), é necessário que ele esteja previsto no orçamento daquela autoridade competente, né? (como em nossa vida pessoal, órgãos públicos precisam confirmar que haja recursos disponíveis para a realização do concurso e para as nomeações que virão dele).
E por isso muitas vezes alguém fala: “tal concurso está no orçamento do ano de 2019”. Mas um orçamento é apenas uma peça autorizativa, uma previsão, então, estar no orçamento não significa que vai acontecer!
2. Banca examinadora
Após a autorização do concurso, inicia-se a sua segunda fase com a organização de uma comissão para a sua realização.
Essa comissão normalmente é formada pelos próprios servidores do órgão que solicitou a realização do concurso e a comissão é responsável por selecionar a famosa (e muitas vezes temida) banca examinadora.
Bom, eu imaginava aquela coisa de TCC da faculdade, aqueles professores te olhando! Mas, na verdade, essa banca é simplesmente quem vai organizar aquele concurso, ou seja, aqueles nomes famosos que você escuta (CESPE, FCC, Consulpan) são as bancas.
E aí, normalmente no site da própria banca, você vai ter as notícias, os editais, os cronogramas, as informações para inscrição e tudo mais que você precisa saber.
E, claro: quem vai fazer as questões, corrigir, analisar os recursos e cumprir todas as fases necessárias pra liberar o resultado do concurso é a banca, tá bom?
Agora, já escolhida a banca, qual o próximo passo a ser observado? A resposta é: a publicação do edital. O edital é, provavelmente, o documento mais conhecido por quem faz concurso público.
3. Lançamento do edital
O edital é o documento que vai falar todas as características do concurso como o cargo, o número de vagas, as disciplinas, a data das provas, o prazo de validade do concurso, a data da interposição de recursos, a data de publicação do resultado e outras informações essenciais para você se orientar.
É a chamada “lei do concurso”: todas as regras estão ali, inclusive coisas simples como que tipo de caneta você pode usar, que tipo de roupa (alguns tem até restrições relacionadas a roupa!), que tipo de comida você pode levar (normalmente não se pode levar nada com rótulo) (…) Enfim, tudo!
Então, leia o edital com muita atenção. Não dá para deixar para última hora e contar com a bondade do concorrente, não é mesmo?
E é por isso que, quando a gente começa a estudar para um concurso ainda sem o edital, a maior recomendação, em regra, é pegar o edital anterior daquele concurso para você ver as matérias que costumam exigir e seguir por ali.
Quando sai o edital, começa uma guerra contra o relógio. É comum que a prova ocorra em um prazo de dois a três meses após a publicação do edital, mas você deve ficar atento ao período de inscrição.
4. Inscrição
Não percam a inscrição! Normalmente, deve ser paga uma taxa que infelizmente, em muitos casos, não é barata (e você deve considerar também outros investimentos que fará por cada concurso, especialmente de energia e tempo). Em regra, essa taxa pode ser paga por boleto.
Se você não possuir condições de arcar com esse custo, é comum que haja procedimento para requerer isenção da taxa de inscrição, mas desde que preenchidos alguns requisitos (você tem que demonstrar que realmente não tem condições de pagar) e esse procedimento é anterior ao prazo de inscrição – logo, tenham mais atenção ainda!
5. Recursos
Em caso de discordância com o gabarito preliminar, você pode entrar com o famoso recurso, no qual você apresenta as suas razões para defender que o gabarito contenha algum erro ou que a sua resposta também deva ser considerada correta.
Passado um tempo, a banca vai analisar todos os recursos, inclusive o de concorrentes.
Se negados todos os recursos, nada de novo acontece. Mas em caso de acolhimento, entretanto, anula-se a questão equivocada e isso poderá afetar diretamente na sua ordem de classificação — seja pra bem ou pra mal.
Analisados os recursos, publica-se o resultado preliminar, com a pontuação e classificação provisória dos candidatos.
Depois desse resultado, ainda cabe recurso (pode acontecer do seu nome não aparecer na lista, ou pode ter havido um erro com sua pontuação, etc.) e aí, com todos os recursos analisados, finalmente se tem o resultado final – e aí, se o seu nome está lá, bonitinho, parabéns, você foi aprovada(o)!
6. Homologação do concurso
Com isso, qual é a próxima fase? Agora vem a homologação do concurso. O que é isso? Sem nada muito técnico, dizemos que a homologação ocorre quando o órgão competente diz que o concurso foi feito da forma correta. Isto é, cumpriram-se os preceitos legais e sem que tenha ocorrido qualquer fraude. É um “OK, tá valendo!”.
A partir desse momento, os candidatos cuja aprovação se deu dentro do número de vagas finalmente terão o tão famoso direito subjetivo à sua nomeação.
Ou seja, você não vai começar a trabalhar de imediato, mas tem a garantia de nomeação dentro do prazo de validade do concurso. Até pode ser que demore, especialmente se houver a prorrogação do prazo do concurso, o que é comum.
Nesse sentido, como regra, o concurso tem dois anos de duração, podendo ser prorrogado por igual período. Durante esse período de até quatro anos uma hora você finalmente será nomeado (salva raras exceções econômicas)!
7. Nomeação e posse
Por fim, anomeação é a sua convocação para o trabalho, para assumir o seu cargo. Isso siginifica que vai sair seu nome no Diário Oficial do Estado, do Município ou da União (e você tem de acompanhar essas publicações), dependendo de onde você prestou o concurso.
Depois da nomeação, você vai tomar posse, que é basicamente se comprometer a cumprir corretamente as suas atribuições. A partir daí, só alegria!
Agora, você já será servidor ou empregada pública, vai entrar em exercício e assim encerra esse longo processo em busca do sonho da carreira pública.
Bom, então é isso, pessoal! Espero que vocês tenham gostado e que eu tenha resolvido um pouquinho dessa dúvida de como funciona um concurso (que agora esteja tudo mais claro para vocês) 😊
Por fim, se tiver interesse em acompanhar mais dos meus conteúdos, estou sempre presente em minhas redes sociais: Instagram, Youtube, Facebook e podcast no Spotify!
Vai ser um prazer ter vocês por lá!
Agora que aprendeu quais são as fases de um concurso público, saiba Como Começar a Estudar para Concursos Públicos.
Um abraço!
