Como Encaixar a Lei Seca nos Estudos? 

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Laura Amorim

Uma das formas mais relevantes de ficar craque em um assunto é estudando a lei seca. Por isso, elaborei este post para abordar esse assunto, que considero essencial nos estudos para concurso.

Antes de tudo, vou explicar o que é lei seca. Essa é uma dúvida muito recorrente e, no início da minha preparação, eu também não sabia o que era lei seca – achava que era a lei impunha a proibição de consumir álcool e dirigir!

Na verdade, lei seca é como nos referimos ao próprio texto da lei lato sensu – seja esta um regulamento, a Constituição, o CTN ou outra – em sua literalidade, nos termos em que foi promulgado.

Quando iniciei minha preparação, eu não sabia nada sobre Direito e não estudava nenhuma lei em si porque ficava intimidada com a linguagem rebuscada. Eu acreditava que os livros, o curso em PDF e as videoaulas já eram suficientes. Após estudar por esses materiais e resolver diversas questões, lá por volta do meu sexto mês de preparação, resolvi introduzir a lei seca em meus estudos.

Comecei por um texto legislativo que eu considerava mais fácil: o Código Nacional Tributário (CTN). Ao longo da leitura, notei que o texto do CTN soava extremamente familiar. Percebi então que, durante meus estudos, havia resolvido diversas questões que traziam a transcrição literal do texto legislativo. É comum que as bancas transcrevam trechos da lei seca na elaboração das questões de provas, uma vez que isso abre menos margem para recursos ou até mesmo para a anulação de questões.

Por isso, é de extrema importância que você inclua a lei seca em seus estudos!

Quando iniciar esse estudo da lei?

A legislação em si pode ser pouquíssimo didática e bem confusa, o que faz com que estudá-la no primeiro contato com um assunto não seja ideal (principalmente para quem não é da área jurídica, como eu). 

Por exemplo: imagine que você, ao vez de começar a estudar Direito Constitucional por um curso em PDF, ou uma aula ou um livro, resolva começar lendo a Constituição Federal. 

Você ficará bem perdido e sem entender bem o conteúdo, não concorda? 

Tampouco é recomendável iniciar o estudo da lei seca como uma primeira revisão da matéria, uma vez que você ainda não está tão à vontade com o assunto.

Porém, se você já estudou o PDF, já fez uma primeira revisão lendo suas marcações, mapas ou resumos e já resolveu algumas questões (para ter noção do que filtrar quando ler o texto legislativo), agora sim eu acho que vale a pena inserir a lei seca!

Assim, vou compartilhar aqui algumas dicas e orientações para o estudo da lei seca:

Onde encontrar as leis secas:

Por opção pessoal e por não estudar para uma área jurídica (que compreende muitas leis diferentes), eu preferia imprimir a legislação diretamente do site do Planalto. Assim, eu selecionava as leis mais relevantes para o meu concurso e tinha a garantia de que estavam 100% atualizadas (pelo menos até o momento da impressão). 

Mas tudo bem, também, você ter um vade mecum ou um caderno de lei seca! Fica a seu critério. Só tome cuidado com as atualizações, hein? 

Leitura ativa:

A leitura da lei seca – como a de todos os materiais relacionados ao estudo para concursos – deve ser ativa, ou seja: leia destacando os artigos mais importantes e também aqueles que você já viu serem cobrados em provas (por isso, é bom você já ter resolvido algumas questões antes). Ademais, marque as palavras-chave, com especial atenção para as que são escolhidas pelas bancas para fazer “pegadinhas”. Destaque termos como “salvo”, “exceto”, “apenas”, “obrigatório”, “facultativo”, “inclusive”, que são muito utilizadas na elaboração de questões.

Também ressalte prazos, quóruns e outros valores ou números que podem ser trocados pela banca. Fique atento!

Grifos:

Uma boa dica é: sempre que vir a literalidade de alguma lei sendo cobrada nas questões, vá até o seu material e destaque o respectivo artigo (ou faça um pontinho na frente, algo assim)! Dessa forma, você estará personalizando seu material e poderá dar mais atenção a esses pontos nas revisões posteriores. 

Revisão da lei seca:

Por último, em relação à periodicidade da revisão da lei seca: eu alternava com a revisão do conteúdo por mapas mentais ou com a resolução de questões, por exemplo, sem nenhum controle muito rígido, mas sempre garantindo que, em todos os assuntos relevantes, eu estudasse a lei seca pelo menos duas vezes. 

Essa flexibilidade ajuda a tornar o processo de revisão mais agradável e menos monótono ao mesmo tempo que o torna, também, mais eficaz.

Considerações finais:

O estudo da lei seca é muito relevante para alcançar bons resultados; grande parte das bancas usa o texto da lei seca para elaborar questões e saber o que diz o texto legislativo garante uma parte significativa da sua pontuação!

Esteja atento ao momento de introduzir esse conteúdo nos seus estudos e tire o máximo proveito dessa ferramenta.

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Sobre a autora

Aprovada nos concursos de Auditor Fiscal Estadual de Santa Catarina (7º Lugar), Auditor Fiscal Estadual de Goiás (23º lugar), Consultor Legislativo (4º lugar), Agente da Polícia Federal (em 2021).

Especialista em preparação para concursos públicos, técnicas de aprendizagem acelerada e estudos de alto rendimento.

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