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Índice

Direito Administrativo

  1. Regime Jurídico Administrativo
  2. Introdução ao Direito Administrativo
  3. Organização administrativa
  4. Terceiro Setor e Paraestatais
  5. Poderes da Administração Pública
  6. Agentes públicos
  7. Atos administrativos
  8. Contratos administrativos
  9. Licitações (Lei 14.133/21)
  10. Licitações (Lei 8.666/93)
  11. Serviços Públicos
  12. Responsabilidade Civil do Estado
  13. Controle da Administração
  14. Processo Administrativo (Lei 9.784/99)
  15. Bens Públicos
  16. Intervenção do Estado na Propriedade Privada
  17. Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92)

Bônus:

  1. Regime Jurídico Único (Lei 8.112/90)
  2. Sistema de Registro de Preços (Decreto 7.892/13)

Direito Civil

  1. LINDB – Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
  2. Pessoa Natural
  3. Pessoa Jurídica
  4. Bens
  5. Atos, Fatos e Negócios Jurídicos
  6. Decadência e Prescrição
  7. Atos Ilícitos e Responsabilidade Civil
  8. Obrigações
  9. Contratos
  10. Direitos Reais
  11. Direitos de Família
  12. Direito das Sucessões

Direito Constitucional

  1. Constitucionalismo
  2. Poder Constituinte
  3. Sentidos, elementos e classificação das Constituições
  4. Interpretação Constitucional
  5. Hierarquia das Normas
  6. Aplicabilidade das normas constitucionais
  7. Princípios Fundamentais
  8. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
  9. Direitos e Garantias Individuais
  10. Direitos Sociais
  11. Nacionalidade
  12. Direitos Políticos e Partidos Políticos
  13. Organização político-administrativa
  14. Repartição de Competências
  15. Intervenção
  16. Poder Executivo
  17. Poder Legislativo
  18. Fiscalização e Controle (TCs)
  19. Poder Judiciário – Aspectos Gerais
  20. STF
  21. STJ
  22. Justiça Federal, Estadual, do Trabalho, Eleitoral e Militar
  23. Funções Essenciais à Justiça
  24. Administração Pública
  25. Processo Legislativo
  26. Reforma da Constituição
  27. Controle de Constitucionalidade
  28. Finanças Públicas e Orçamento
  29. Estados de Defesa e Sítio
  30. Segurança Pública
  31. Sistema Tributário Nacional
  32. Seguridade Social
  33. Meio Ambiente
  34. Educação
  35. Cultura
  36. Desporto
  37. Família, criança, adolescente, jovem e idoso
  38. Ciência, tecnologia e inovação
  39. Comunicação Social
  40. Índios
  41. Ordem Econômica
  42. Política Urbana
  43. Política Agrícola, Fundiária e Reforma Agrária

Direito Penal

  1. Aplicação da Lei Penal no Tempo
  2. Aplicação da Lei Penal no Espaço
  3. Aplicação da Lei Penal em Relação às Pessoas
  4. Disposições Preliminares do CP
  5. Crime
  6. Fato Típico
  7. Ilicitude
  8. Culpabilidade
  9. Erro
  10. Extinção da Punibilidade
  11. Concurso de Pessoas
  12. Concurso de Crimes
  13. Teoria da Pena
  14. Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92)
  15. Crimes Contra a Fé Pública
  16. Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral
  17. Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral
  18. Crimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública Estrangeira
  19. Crimes Contra a Administração da Justiça 
  20. Crimes Contra as Finanças Públicas
  21. Crimes Contra a Pessoa
  22. Crimes Contra o Patrimônio
  23. Crimes Contra a Ordem Tributária
  24. Outros Crimes 

Direito Previdenciário

  1. Seguridade Social
  2. Filiação e Inscrição
  3. Segurados Obrigatórios e Facultativo – RGPS
  4. Financiamento da Seguridade Social
  5. Contribuições Previdenciárias
  6. Salário de Contribuição
  7. Arrecadação e Recolhimento
  8. Prazo de Recolhimento das Contribuições Previdenciárias
  9. Obrigações Acessórias
  10. Responsabilidade (Retenção e Solidariedade)
  11. Dependentes do Regime Geral de Previdência – RGPS
  12. Prestações do Regime Geral de Previdência Social – RGPS
  13. Carência das Prestações do RGPS 
  14. Salário de Benefício 
  15. Renda Mensal Inicial – RMI
  16. Data de Início do Benefício – DIB
  17. Data de Cessação do Benefício – DCB
  18. Manutenção da Qualidade de Segurado
  19. Perda da Qualidade de Segurado
  20. Acumulação de Benefícios
  21. Histórico da Seguridade Social no Brasil 
  22. Competência do INSS e da Receita Federal do Brasil – RFB 
  23. Legislação Previdenciária  
  24. Crimes contra a Seguridade Social 
  25. Benefício de Prestação Continuada 
  26. Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS (Lei nº 8.742/1993) 

Direito Processual Penal

  1. Lei Processual Penal
  2. Princípios
  3. Inquérito Policial
  4. Ação Penal
  5. Competência
  6. Sujeitos Processuais
  7. Atos Processuais
  8. Sentença
  9. Incidentes
  10. Medidas assecuratórias
  11. Provas
  12. Prisões Cautelares
  13. Prisão
  14. Processo Comum
  15. Recursos
  16. Habeas Corpus
  17. Tribunal do Júri

Direito Tributário

  1. Tributo – Conceito
  2. Tributos em espécie
  3. Princípios Tributários
  4. Imunidades Tributárias
  5. Competência Tributária
  6. Impostos de Competência da União
  7. Impostos de Competência dos Estados
  8. Impostos de Competência dos Municípios
  9. Repartição de Receitas Tributárias
  10. Legislação Tributária
  11. Obrigação Tributária
  12. Solidariedade no Direito Tributário
  13. Domicílio Tributário
  14. Responsabilidade Tributária
  15. Crédito Tributário e Lançamento
  16. Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário
  17. Exclusão do Crédito Tributário
  18. Extinção do Crédito Tributário
  19. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário.
  20. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas
  21. Simples Nacional
  22. Cobrança Judicial

Gestão Pública

  1. Tomada de Decisão
  2. Gestão de Conflitos
  3. Liderança
  4. Cultura e Clima Organizacionais
  5. Controle
  6. Gestão de Pessoas
  7. Trabalho em Equipe
  8. Comunicação
  9. Planejamento Estratégico + BSC

Português

  1. Ortografia
  2. Morfologia – Classes de Palavras
  3. Verbos
  4. Sintaxe
  5. Sujeito
  6. Pontuação
  7. Concordância
  8. Regência
  9. Crase

Raciocínio Lógico e Matemática

  1. Estruturas Lógicas – Proposições e Tabela Verdade
  2. Diagramas Lógicos
  3. Negações e Equivalências
  4. Argumentação
  5. Orientação Temporal
  6. Regra de três
  7. Médias
  8. MMC e MDC
  9. Operações com Frações e Decimais
  10. Razão, Proporção e Divisão
  11. Progressões Aritmética (PA) e Geométrica (PG)
  12. Porcentagem
  13. Conjuntos Numéricos
  14. Radicais
  15. Equação de Primeiro e Segundo Graus
  16. Funções
  17. Inequações
  18. Função Exponencial
  19. Equação Exponencial 
  20. Inequação Exponencial 
  21. Logaritmos
  22. Função Logarítmica
  23. Equação Logarítmica
  24. Inequação Logarítmica
  25. Polinômios 
  26. Matrizes
  27. Determinantes
  28. Sistemas Lineares
  29. Ângulos
  30. Trigonometria
  31. Geometria Analítica
  32. Geometria Espacial 
  33. Análise Combinatória
  34. Probabilidade
  35. Noções de Estatística:
  • Tipos de Gráficos
  • Distribuições de Frequências
  • Mediana e Moda
  • Medidas de Dispersão

Regime Jurídico Único (Lei 8.112)

  1. Noções Gerais
  2. Remuneração
  3. Licenças, Afastamentos, Férias…
  4. Regime Disciplinar
  5. P.A.D.
  6. Seguridade Social
de R$ 419,90 por R$ 329,90 BAIXAR AMOSTRAS
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EXPERIÊNCIA<br>E CREDIBILIDADE

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E CREDIBILIDADE

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