TRANSPETRO - Ênfase 2: Advocacia (nível superior)

1. PPA, LDO, LOA na CF/88
2. Princípios Orçamentários
3. Créditos Adicionais
4. Vedações Constitucionais
5. Despesas com pessoal na CF/88
6. Ciclo Orçamentário
7. O Orçamento Público
8. Receita Pública
9. Despesa Pública
10. Estágios da Receita
11. Estágios da Despesa
12. Restos a Pagar, D.E.A., Suprimentos de Fundos
13. Execução Orçamentária
14. Sistemas de Informação (SIAFI)
15. LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101-2000)

Bônus:

1. Precatórios
2. Finanças Públicas
3. Previsões da EC 109/21

1. Princípios
2. Repartição de Competências
3. Licenciamento Ambiental
4. Legislação Florestal
5. Lei Geral de Licenciamento Ambiental
6. Política Nacional de Recursos Hídricos
7. Política Nacional de Recursos Sólidos

1. Constitucionalismo
2. Poder Constituinte
3. Sentidos, elementos e classificação das Constituições
4. Interpretação Constitucional
5. Hierarquia das Normas
6. Aplicabilidade das normas constitucionais
7. Princípios Fundamentais
8. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
9. Direitos e Garantias Individuais
10. Direitos Sociais
11. Nacionalidade
12. Direitos Políticos e Partidos Políticos
13. Organização político-administrativa
14. Repartição de Competências
15. Intervenção
16. Poder Executivo
17. Poder Legislativo
18. Fiscalização e Controle (TCs)
19. Poder Judiciário – Aspectos Gerais
20. STF
21. STJ
22. Justiça Federal, Estadual, do Trabalho, Eleitoral e Militar
23. Funções Essenciais à Justiça
24. Administração Pública
25. Processo Legislativo
26. Reforma da Constituição
27. Controle de Constitucionalidade
28. Finanças Públicas e Orçamento
29. Estados de Defesa e Sítio
30. Segurança Pública
31. Sistema Tributário Nacional
32. Seguridade Social
33. Meio Ambiente
34. Educação
35. Cultura
36. Desporto
37. Família, criança, adolescente, jovem e idoso
38. Ciência, tecnologia e inovação
39. Comunicação Social
40. Índios
41. Ordem Econômica
42. Política Urbana
43. Política Agrícola, Fundiária e Reforma Agrária
44. Previsões da EC 109/21

1. Direito Empresarial
2. Empresário
3. Registro do Empresário
4. Estabelecimento Empresarial
5. Livros Comerciais e Fiscais
6. Prepostos
7. Nome Empresarial
8. Sociedades – Aspectos Gerais
9. Sociedades Simples
10. Sociedades Empresárias
11. Falência e Recuperação
12. Títulos de Crédito
13. Propriedade Industrial
14. Contratos de Empresas
15. Simples Nacional

1. Princípios Constitucionais
2. Normas Fundamentais
3. Lei Processual Civil
4. Jurisdição
5. Ação
6. Processo
7. Competência interna
8. Partes e Procuradores
9. Litisconsórcio
10. Sujeitos Imparciais
11. Outros Sujeitos
12. Atos Processuais
13. Tutela
14. Procedimento
15. Procedimento Comum
16. Provas
17. Sentença
18. Procedimentos Especiais
19. Execução
20. Precedentes
21. Processos nos Tribunais
22. Ação Rescisória
23. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
24. Reclamação
25. Recursos

1. Tributo – Conceito
2. Tributos em espécie
3. Princípios Tributários
4. Imunidades Tributárias
5. Competência Tributária
6. Impostos de Competência da União
7. Impostos de Competência dos Estados
8. Impostos de Competência dos Municípios
9. IBS
10. CBS
11. Tributação Específica, diferenciada e favorecida (IBS e CBS)
12. Regime de Transição (IBS e CBS)
13. Repartição de Receitas Tributárias
14. Legislação Tributária
15. Obrigação Tributária
16. Solidariedade no Direito Tributário
17. Domicílio Tributário
18. Responsabilidade Tributária
19. Crédito Tributário e Lançamento
20. Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário
21. Exclusão do Crédito Tributário
22. Extinção do Crédito Tributário
23. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário.
24. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas
25. Simples Nacional
26. Cobrança Judicial
27. Crimes contra a Ordem Tributária  (Lei 8.137/90)

1. ISS na Constituição Federal
2. ISS na Lei Complementar Nacional
3. Padrão Nacional de Obrigações Acessórias
4. ISS – Disposições Comuns

Bônus:

• IPTU
• ITBI

1. Ortografia
2. Morfologia – Classes de Palavras
3. Verbos
4. Sintaxe
5. Sujeito
6. Pontuação
7. Concordância
8. Regência
9. Crase

1. Regime Jurídico Administrativo
2. Introdução ao Direito Administrativo
3. Organização administrativa
4. Terceiro Setor e Paraestatais
5. Poderes da Administração Pública
6. Agentes públicos
7. Atos administrativos
8. Contratos administrativos
9. Licitações (Lei 14.133/21)
10. Licitações (Lei 8.666/93)
11. Serviços Públicos
12. Responsabilidade Civil do Estado
13. Controle da Administração
14. Processo Administrativo (Lei 9.784/99)
15. Bens Públicos
16. Intervenção do Estado na Propriedade Privada
17. Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92)

Bônus:

1. Regime Jurídico Único (Lei 8.112/90)
2. Sistema de Registro de Preços (Decreto 7.892/13)

1. LINDB – Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
2. Pessoa Natural
3. Domicílio
4. Pessoa Jurídica
5. Bens
6. Atos, Fatos e Negócios Jurídicos
7. Decadência e Prescrição
8. Atos Ilícitos e Responsabilidade Civil
9. Obrigações
10. Contratos
11. Direitos Reais
12. Direitos de Família
13. Direito das Sucessões

1. Princípios do Direito do Trabalho
2. Fontes do Direito do Trabalho
3. Direitos Constitucionais dos Trabalhadores
4. Relações (Emprego e Trabalho)
5. Terceirização
6. Trabalho Temporário
7. Contrato de Trabalho
8. Término de Contrato de Trabalho
9. Jornada de Trabalho
10. Remuneração
11. Férias
12. Prescrição Trabalhista
13. CCP
14. CED
15. Princípios do Direito Coletivo do Trabalho
16. Segurança e Medicina do Trabalho
17. Greve
18. FGTS
19. Seguro-desemprego
20. Empregado Doméstico

1. Aplicação da Lei Penal no Tempo
2. Aplicação da Lei Penal no Espaço
3. Aplicação da Lei Penal em Relação às Pessoas
4. Disposições Preliminares do CP
5. Crime
6. Fato Típico
7. Ilicitude
8. Culpabilidade
9. Erro
10. Extinção da Punibilidade
11. Concurso de Pessoas
12. Concurso de Crimes
13. Teoria da Pena
14. Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92)
15. Crimes Contra a Fé Pública
16. Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral
17. Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral
18. Crimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública Estrangeira
19. Crimes Contra a Administração da Justiça 
20. Crimes Contra as Finanças Públicas
21. Crimes Contra a Pessoa
22. Crimes Contra o Patrimônio
23. Crimes Contra a Ordem Tributária
24. Outros Crimes 
25. Crime Organizado

1. Lei Processual do Trabalho (aspectos gerais, fontes e aplicação)
2. Princípios
3. Organização
4. Competência
5. Serviços Auxiliares da Justiça do Trabalho
6. Ministério Público do Trabalho
7. Juiz
8. Partes e Procuradores
9. Atos Processuais
10. Comissão de Conciliação Prévia
11. Reclamação Trabalhista - Petição Inicial
12. Reclamação Trabalhista - Resposta do Réu
13. Reclamação Trabalhista - Audiência
14. Reclamação Trabalhista - Prova
15. Reclamação Trabalhista - Sentença
16. Liquidação da Sentença
17. Execução
18. Rito Sumaríssimo
19. Recursos
20. Dissídio Coletivo
21. Ação de Cumprimento
22. Procedimentos Especiais
23. Inquérito para Apuração de Falta Grave
24. Ação Rescisória
25. Mandado de Segurança
26. Ação Civil Pública
27. Processo Eletrônico
28. Uniformização de Jurisprudência
29. Instruções Normativas

1. ICMS na Constituição Federal
2. ICMS na Lei Kandir
3. Bônus:
   1. ITCD
   2. IPVA

1. Porcentagem
2. Juros Simples e Compostos
3. Capitalização
4. Descontos
5. Valor Presente Líquido
6. Equivalência de Capitais
7. Taxa Interna de Retorno
8. Rendas Uniformes (anuidades ou rendas certas)
9. Planos de Amortização